Teori Zavascki decide que caso Lula volta ao STF

Teori tira caso Lula de Moro e cobra explicações

As investigações que estão sendo realizadas como parte da operação anticorrupção Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada pelo ministro do Tribunal Teori Zavascki, que na terça-feira (22/03) ordenou que o juiz federal Sergio Moro transferisse os inquéritos a mais alta instituição judicial do país, em resposta a um pedido do governo, que denunciou as irregularidades cometidas pelo juiz que conduzia a Lava Jato .

A ordem de Teori Zavascki derrogou a decisão feita pelo juiz Gilmar Mendes, que na sexta-feira decidiu que o caso fosse devolvido à Sergio Moro, ordenando a suspensão preventiva da nomeação de Lula como o chefe de gabinete, assim, privando-o do privilégio ligado a posição de Ministro.

Ao mesmo tempo, na terça feira (22/03) um grupo de senadores apresentou um pedido disciplinar contra Moro com base no vazamento de uma gravação ilegal de uma conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o senadores, ao violar o sigilo telefônico, o juiz Sergio Moro de Curitiba estava plenamente consciente de que escutas telefônicas envolvendo o chefe do Estado são ilegais e violam a Lei de Segurança Nacional.

Na terça-feira à noite, Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus apresentado pelos advogados de defesa de Lula da Silva contra a decisão de Mendes, alegando que tal recurso contra o ato de um membro do nível mais alto do Poder Judiciário é inadmissível.

Por sua parte, o procurador-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que, a fim de revogar a decisão da ministra, o Palácio do Planalto tem, entre outros argumentos, o fato de que não é uma prática do Supremo Tribunal admitir garantia de recursos apresentadas por partidos políticos.

Esse pode ser considerado, até agora, o maior revés para o juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava Jato. É a primeira vez que ele é cobrado a se explicar ao STF por uma decisão na maior operação policial da história do país.

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